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6 de Maio de 2024

OAB é cúmplice dos abusos de autoridade cometidos por Alexandre de Moraes

Publicado por Ponto Jurídico
há 10 dias

Em uma série de declarações contundentes, Marcel Van Hatten relatou que a OAB peticionou no inquérito do fim do mundo, pedindo a perseguição de colegas advogados. Segundo Van Hatten, a OAB não apenas falhou em defender as prerrogativas dos advogados, mas também pode ter sido cúmplice em supostos abusos de autoridade cometidos por Alexandre de Moraes.

Van Hatten menciona especificamente a acusação de que a OAB foi omissa e possivelmente cúmplice em abusos de autoridade, citando a situação dos advogados censurados e perseguidos, afastando excepcionalmente suas garantias individuais.

Van Hatten critica duramente o que ele vê como uma ação contraditória por parte da OAB, que enquanto entidade deveria proteger as prerrogativas legais e a integridade dos advogados, parece ter solicitado medidas restritivas contra alguns de seus membros. A crítica se intensifica com a menção a uma multa diária de R$ 20.000 e a perseguição de colegas advogados, o que, segundo ele, constitui uma violação das garantias individuais.

Através de seu discurso, Van Hatten apelou por uma retratação por parte da OAB e uma revisão de suas práticas.

As declarações de Van Hatten ocorrem em um momento politicamente sensível, indicando que as ações da OAB e as decisões de Alexandre de Moraes possuem implicações mais amplas, afetando a percepção pública e a confiança nas instituições jurídicas do Brasil. Essa situação levanta questões sobre a independência da OAB e a imparcialidade do STF, especialmente em relação à proteção das liberdades civis e ao respeito pelo devido processo.

As acusações de Marcel Van Hatten repercutem uma preocupação crescente com a governança das instituições jurídicas e a proteção dos direitos dos advogados no país.

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