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Notícia ·
ontem
STJ anula registro do energético Power Bull para evitar associação indevida com o Red Bull
Em razão do risco de associação indevida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso dos titulares da marca Red Bull e determinou a anulação do registro da marca...
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Notícia ·
ontem
No processo penal, suspensão do prazo de prescrição termina com efetiva citação do réu por carta rogatória
Ao interpretar o Código de Processo Penal (CPP), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o termo final para a suspensão do prazo de prescrição, decorrente da...
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Notícia ·
há 3 dias
Revisão do FGTS: julgamento no STF pode alterar índice de correção monetária
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de maio o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade que vai definir se os depósitos nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
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Notícia ·
há 3 dias
Medida Provisória reestabelece regras mais flexíveis para contratações públicas durante pandemia
Editada pelo Poder Executivo, a Medida Provisória 1047/21 reestabelece regras mais flexíveis para as compras de bens e contratação de serviços, inclusive de engenharia, voltados ao combate da...
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Notícia ·
há 3 dias
STJ delimita alcance de súmula sobre ações relativas a contribuição sindical de servidores
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de conflito de competência relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques, aplicou o entendimento de que compete à Justiça comum...
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Notícia ·
há 3 dias
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de ex-esposa que buscava o arbitramento de aluguéis contra o ex-marido, que mora com a filha comum na casa comprada por ambos e...
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Notícia ·
há 4 dias
Cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 2º da Resolução 4.765/2019 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que permitia a cobrança de tarifa pela mera...
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Notícia ·
há 5 dias
Presidente da Câmara reafirma que reforma tributária deverá ser fatiada para facilitar aprovação
>>> Ingresse com Ação de Correção do FGTS antes do julgamento definitivo pelo STF, onde poderá haver modulação dos efeitos. CLIQUE AQUI para saber mais <<< O presidente da Câmara dos Deputados,...
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Notícia ·
há 5 dias
Publicação do STF reúne conteúdo sobre o instituto da Repercussão Geral
>>> Ingresse com Ação de Correção do FGTS antes do julgamento definitivo pelo STF, onde poderá haver modulação dos efeitos. CLIQUE AQUI para saber mais <<< Está disponível no portal do Supremo...
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Notícia ·
há 5 dias
STJ aprova súmula sobre incidência de ICMS em transporte interestadual
>>> Ingresse com Ação de Correção do FGTS antes do julgamento definitivo pelo STF, onde poderá haver modulação dos efeitos. CLIQUE AQUI para saber mais <<< A Primeira Seção do Superior Tribunal de...
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