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Notícia · há 14 dias

A admissibilidade e o dissídio jurisprudencial nos embargos de divergência

A admissibilidade e o dissídio jurisprudencial nos embargos de divergência

No âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso conhecido como embargos de divergência tem a finalidade de uniformizar a jurisprudência interna, sendo direcionado a controvérsias...

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Notícia · há 14 dias

Fator previdenciário incide na aposentadoria por tempo de contribuição de professor segurado do INSS

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Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição de professores vinculados ao Regime...

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Notícia · há 17 dias

ISS é tributável no licenciamento de software e ICMS deve ser excluído nessas operações

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Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e...

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Recomendações

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Guilherme Lucas

Comentário · há 6 meses

Fake News no Jornal Hoje (02/09/2020):

Guilherme Lucas · há 6 meses

Olá @antonio-netto-advocacia357657 , boa noite! a reportagem que menciono é a que passou hoje sobre a reforma administrativa logo após a reportagem dos servidores do Rio. Sem problemas a divergência no termo, no meu ponto de vista é fake news, pois foi plantada a notícia falsa a fim de favorecer uma narrativa, e pra piorar, sem dar oportunidade ao contraditório. Obrigado pelo comentário!

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Notícia · há 3 anos

Em liminar, Justiça de São Paulo exclui Tusd e Tust do ICMS

Em liminar, Justiça de São Paulo exclui Tusd e Tust do ICMS

A 11ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo excluiu a Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (Tust) e a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (Tusd) da base de...

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Grupo Bettencourt

Notícia · há 3 anos

Alta dos juros de longo prazo favorece aplicações na bolsa e em renda fixa

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A incerteza política com a qual o País convive neste ano eleitoral já é, por si só, um fator para complicar as decisões de investimento. Mas, além disso, a redução das perspectivas de crescimento e o...

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