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Notícia · há 4 dias

Terceira Turma do STJ anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto

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Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que delegou ao juiz de...

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Notícia · há 4 dias

Para Quinta Turma do STJ, mero proselitismo religioso não pode ser confundido com crime de intolerância

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por intolerância religiosa, sob o fundamento de que os fatos imputados a...

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Notícia · há 5 dias

Ministro rejeita mandado de segurança contra tramitação da Reforma Administrativa

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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS 37488), impetrado por um grupo de deputados federais e senadores com o objetivo de paralisar...

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Guilherme Lucas

Comentário · há 3 meses

Fake News no Jornal Hoje (02/09/2020):

Guilherme Lucas · há 3 meses

Olá @antonio-netto-advocacia357657 , boa noite! a reportagem que menciono é a que passou hoje sobre a reforma administrativa logo após a reportagem dos servidores do Rio. Sem problemas a divergência no termo, no meu ponto de vista é fake news, pois foi plantada a notícia falsa a fim de favorecer uma narrativa, e pra piorar, sem dar oportunidade ao contraditório. Obrigado pelo comentário!

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Notícia · há 2 anos

Em liminar, Justiça de São Paulo exclui Tusd e Tust do ICMS

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A 11ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo excluiu a Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (Tust) e a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (Tusd) da base de...

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Grupo Bettencourt

Notícia · há 2 anos

Alta dos juros de longo prazo favorece aplicações na bolsa e em renda fixa

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A incerteza política com a qual o País convive neste ano eleitoral já é, por si só, um fator para complicar as decisões de investimento. Mas, além disso, a redução das perspectivas de crescimento e o...

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