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Ponto Jurídico
Artigo ·
há 2 anos
Divergência no STJ: restituição em dobro no CDC exige má-fé?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se debruçou sobre uma questão complexa envolvendo a repetição de indébito em dobro prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). A controvérsia surgiu a...
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Ponto Jurídico
Artigo ·
há 2 anos
INSS: lentidão na análise de benefícios gera prejuízo para segurados e cofres públicos
A gestão deficiente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não apenas prolonga a liberação de benefícios essenciais, mas também acarreta erros administrativos graves e violações de direitos,...
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Ponto Jurídico
Artigo ·
há 2 anos
A desconsideração da personalidade jurídica no direito do consumidor: um estudo de caso
No direito brasileiro, a desconsideração da personalidade jurídica é uma ferramenta jurídica poderosa destinada a proteger os direitos dos consumidores. Ela permite que os tribunais ignorem a...
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Roseli Adão
Comentário ·
há 5 anos
Divórcio Extrajudicial: Passo a passo completo
Ponto Jurídico
·
há 5 anos
Boa noite! Muito boa a petição, bem autoexplicativa. Gratidão!
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Nikolas Costa
Comentário ·
há 5 anos
Divórcio Extrajudicial: Passo a passo completo
Ponto Jurídico
·
há 5 anos
Parabéns pelo verdadeiro guia apresentado!
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Guilherme Lucas
Comentário ·
há 6 anos
Fake News no Jornal Hoje (02/09/2020):
Guilherme Lucas
·
há 6 anos
Olá @antonio-netto-advocacia357657 , boa noite! a reportagem que menciono é a que passou hoje sobre a reforma administrativa logo após a reportagem dos servidores do Rio. Sem problemas a divergência no termo, no meu ponto de vista é fake news, pois foi plantada a notícia falsa a fim de favorecer uma narrativa, e pra piorar, sem dar oportunidade ao contraditório. Obrigado pelo comentário!
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